| Data de Envio | Setor | Ato |
|
14/08/2013 13:43
| DP | |
|
08/07/2013 16:32
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 373/2013 - |
|
08/07/2013 16:32
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 449/2013 - |
|
08/07/2013 16:32
| STP | Despacho Processual Diverso nº 94/2013 - |
|
08/05/2013 10:16
| GCDA | |
|
02/05/2013 16:42
| SMPjTC | Parecer nº 6016/2013 - Pela resposta à consulta. Consulta. Possibilidade do enquadramento de agentes educacionais do Plano de Carreira dos servidores do Quadro Geral no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. Ausência de juntada de documentos essenciais à análise do caso. Parecer minist |
|
02/05/2013 16:25
| GCDA | |
|
09/07/2012 10:37
| DICAP | Parecer nº 9171/2013 - ARQUIVAMENTO. AUSÊNICA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS REQUERIDOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE DO MÉRITO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. |
|
04/07/2012 09:02
| GCDA | Certidão de Publicação DETC nº 182/2012 - |
|
04/07/2012 09:02
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 508/2012 - |
|
05/06/2012 11:33
| SMPjTC | Despacho nº 98/2012 - diligência Consulta. Elementos mínimos à resposta não juntados aos autos. Diligência à origem |
|
03/06/2012 19:42
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1053/2012 - |
|
06/07/2011 09:28
| DIJUR | Parecer nº 3923/2012 - CONSULTA. POSSIBILIDADE DO ENQUADRAMENTO DE AGENTES EDUCACIONAIS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIAS.AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
|
22/06/2011 13:36
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1426/2011 - |
|
15/06/2011 16:06
| DJB | Informação nº 24/2011 - |
|
02/06/2011 18:55
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 1134/2011 - |
|
01/06/2011 13:05
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6124/2011 - |